{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "194", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "MOIS\u00c9S DO XAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/194/portaria_10_.pdf", "ementa": "ESTABELECE E REORGANIZA A SALA DE ARQUIVOS, CONTABILIDADE E CAC, DESTA CASA LEGISLATIVA"}, {"id": "181", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/181/projeto_de_lei__001.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 616 DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "182", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/182/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "CRIA CARGO E ALTERA ANEXO I,II E III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 480, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 465 de 15 de Setembro de 2009 que \u201cDisp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "187", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/187/projeto_de_lei_004.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00ba 433 de 07 de Abril de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/188/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00ba 495 de 12 de Abril de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/189/projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o especial para os servidores p\u00fablicos municipais ocupantes do cargo de Motorista, que exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/190/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 312 de 31 de Agosto de 2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/193/projeto_de_lei_08_.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/195/projeto_de_lei_9.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 501 DE 28 DE MAIO DE 2010 QUE ''DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORES PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS EM OUTROS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM \u00d4NUS PARA O MUNIC\u00cdPIO'' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "196", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/196/projeto_de_lei_10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS"}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "INSTITUI O BRAS\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA VARGINHA"}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/projeto_de_lei_12.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 311 DE 31 DE AGOSTO DE 2001"}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/199/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 312 DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria logomarca do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Varginha e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a lei municipal n\u00ba433/2009 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos, aletra o quadro de pessoal da prefeitura municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Varginha e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a lei municipal 495/2010 que ''Autoriza o chefe do poder executivo a promover a implanta\u00e7\u00e3o do programa de sa\u00fade da fam\u00edlia- PSF no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Varginha; cria cargos para o programa sa\u00fade da fam\u00edlia - PSF e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito real de Uso de im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/191/projeto_de_lei_complementar_001.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente no ano de 2019 para os Servidores P\u00fablicos Municipais alcan\u00e7ados pela Lei n\u00ba 315/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/projeto_de_lei_complementar_002.pdf", "ementa": "Concede reajuste na tabela de vencimentos dos servidores do Magist\u00e9rio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Varginha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "GABINETE DO PREFEITO - GPRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/projeto_de_lei_complementar_003.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA VARGINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "183", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LORO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO EM TEMPO H\u00c1BIL, O VALOR DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COBRADO DOS MUNIC\u00cdPIOS AO LONGO DOS \u00daLTIMOS 15 MESES"}, {"id": "184", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RICARDO MAIA, BIG\u00d3, LUCAS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA , COM FUNDAMENTO NOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA OFICIADO AO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA AUMENTO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INLCUSIVE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL"}, {"id": "185", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUCAS MARTINS, BIG\u00d3, RICARDO MAIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedavarginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/185/requerimento_03-2019.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA COMPLETA DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAR COM A EMPRESA SINTRACTOR PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS LTDA."}]}