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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA
INDICAÇÃO
LEI
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE REPÚDIO
PARECER
PORTARIA
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
VETO
ATO DE PROMULGAÇÃO
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2021
2020
2019
2018
2017
1999
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
admin
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão Executivo
Parlamentar
Vereador
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PT do B - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA
INDICAÇÃO
LEI
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE REPÚDIO
PARECER
PORTARIA
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
VETO
ATO DE PROMULGAÇÃO
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
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2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
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1913
1912
1911
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1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
PREFEITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
PARLAMENTAR
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Abraão
ADILSON LIBÉRIO FERREIRA
AILTON BERNARDINO
ALCIDES GOMES DA SILVA
ALCIDES GOMES DA SILVA
ALINE ALVES DA SILVA
ALÍRIO MOREIRA DUARTE
ANTÔNIO BENTO PRIMO
ANTÔNIO DIAS
ANTÔNIO PINTO DA SILVA
ANTÔNIO PINTO DA SILVA
ANTÔNIO SALVINO DE OLIVEIRA
CLAIRD DE ARAÚJO
CLAIRD DE ARAÚJO
DALMI NOGUEIRA DUARTE
DALMI NOGUEIRA DUARTE
DÁRIO DE ALMEIDA
DÁRIO NOGUEIRA DE ASSIS
DÁRIO NOGUEIRA DE ASSIS
DÁRIO NOGUEIRA DE ASSIS
DEUSDEDIDT BERNARDES DA SILVA
DEUSDEDIDT BERNARDES DA SILVA
Diogo Viola
Duty
EDNEI NOGUEIRA DA SILVA
EDNEI NOGUEIRA DA SILVA
ELI BARBOSA DE BARCELOS
EVALDO CARLOS PEREIRA
EVALDO CARLOS PEREIRA
Gabriel da Maria Olinda
GERALDO DE ASSIS GONZAGA
GERALDO EREMITA NOGUEIRA
GERALDO EREMITA NOGUEIRA
GERALDO FERREIRA
GERALDO JOSÉ DE SOUZA
GERCÍ DUARTE LOPES
GERCÍ DUARTE LOPES
HÉLIO LOPES DOS SANTOS
HÉLIO LOPES DOS SANTOS
HÉLIO LOPES DOS SANTOS
ISABEL DE ARAÚJO DAMASCENO
ITAMAR GUILHERME FERREIRA
JAIR PAULINO DA SILVA
JAIR PAULINO DA SILVA
JAIR PAULINO DA SILVA
JAIR PAULINO DA SILVA
JESUS ALVES PEREIRA
JESUS ALVES PEREIRA
JOÃO FERNANDES
JOÃO MAGNO DE ALMEIDA
JOÃO MAGNO DE ALMEIDA
JOÃO PEIXOTO DOS SANTOS
JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS
JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS
JOAQUIM VICENTE M. ARAÚJO
Joel Nogueira de Sousa
Jonathan da Conquista
JOSÉ ALVES DE SANTANA
JOSÉ ALVES DE SANTANA
JOSÉ ALVES DE SANTANA
JOSÉ ASSIS DUARTE
JOSÉ ASSIS DUARTE
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
JOSÉ BENTO DE CARVALHO FILHO
JOSÉ BONIFÁCIO DE BESSA
JOSÉ BONIFÁCIO DE BESSA
JOSÉ BRUNO DE ARAÚJO
JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO
JOSÉ JACINTO DOS ANJOS
JOSÉ MAGELA DE MELO
JOSÉ MAGELA DE MELO
JOSÉ MAGELA DE MELO
JOSÉ MAGELA DE MELO
JOSÉ MAGELA DE MELO
JOSÉ MAGELA DE MELO
JOSÉ MARCELO DUARTE
JOSÉ MARCELO DUARTE
JOSÉ MARCELO DUARTE
JOSÉ MARTINS MOREIRA
JOSÉ MILITÃO DUARTE
JOSÉ MILITÃO DUARTE
JOSÉ MOREIRA DUARTE PRIMO
JOSÉ PAULINO DA SILVA
JOSÉ PAULINO DA SILVA
JOSÉ PAULINO DA SILVA
JOSÉ PAULINO DA SILVA
JOSÉ PEDRO SANTOS BISPO
JOSÉ QUEIROZ
JOSÉ QUEIROZ
JOSÉ REINALDO DUARTE
JOSÉ VICENTE DAMASCENO
JOSIMAR VIEGAS NOGUEIRA
LUCAS MARTINS
LUCIANO FERREIRA
LUCIANO FERREIRA
LÚCIO HELENO DE ALMEIDA
LÚCIO HELENO DE ALMEIDA
LÚCIO HELENO DE ALMEIDA
MARCOS RODRIGUES DA SILVA
MARIA DA CONSOLAÇÃO S. BARBOSA
MARIA GERALDINA SOARES MAIA
MARIA ROSA FERREIRA OLIVEIRA
MARINILDA NOGUEIRA
MATEUS JOSÉ GUIMARÃES
MOISÉS FERREIRA
Negrinho da Lagoa Preta
NELSON NONATO NOGUEIRA
NELSON NONATO NOGUEIRA
NELSON NONATO NOGUEIRA
Orlanda
OTACÍLIO DUARTE DOS SANTOS
OTACÍLIO DUARTE DOS SANTOS
OTACÍLIO DUARTE DOS SANTOS
OTACÍLIO DUARTE DOS SANTOS
PAULO CÉSAR GOMES
PAULO JOSÉ DOS SANTOS
PEDRO ANSELMO PEREIRA
PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
PREGO
RAIMUNDO GOMES
RICARDO MAIA
RICARDO MAIA
ROBERTO ALVES DA SILVA
RONALDO SOARES MAIA
RONALDO SOARES MAIA
RONALDO SOARES MAIA
RONALDO SOARES MAIA
Ronan Maia
SERGIO SILVA MOREIRA
TEREZINHA ARAÚJO REZENDE
VANDA C. DUARTE QUEIROZ
VANDEIR PAULINO DA SILVA
VANDER LÚCIO MAIA
VANDINHO
VICENTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ARQUIVO - ARQ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
GABINETE DO PREFEITO - GPRE
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SCOM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEGIS
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando relatório
Aguardando sanção governamental
DEFERIDO
ENCAMINHADO PARA O PLENÁRIO
INDEFERIDO
MATÉRIA PUBLICADA. PARA ENCAMINHAMENTO ÁS COMISSÕES PERMANEN
Norma promulgada
PARA EMISSÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES
PARA PUBLICAÇÃO E LEITURA EM PLENÁRIO
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição Arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
NORMAL
URGENTE
PRIORIDADE
