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ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO I E III, DA LEI N° 482, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTAS E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 312/2001, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do núcleo de apoio à saúde da família NASF no município de São José da Varginha/MG, e dá outras providências.

Denomina logradouros públicos no residencial Prefeito Zé do Nato neste Município de São José da Varginha/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do cargo de Provimento em comissão de Pregoeiro na Estrutura Administrativa do Município de São José da Varginha, e dá outras providências

Cria cargo, Altera dispositivo e Anexo I da Lei Municipal n°728, de 16 de fevereiro de 2018, que ''Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do núcleo de apoio a Saúde da Família - NASF no município de São José da Varginha, e dá outras providências

Aumenta número de vagas do cargo Enfermeiro, criado pela Lei Municipal n° 580, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências

dispõe sobre a criação e redução de cargos, e altera número de vagas constante no Anexo I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José da Varginha e dá outras providências

Dispõe sobre a gratificação para servidores municipais que compõem a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de número de vagas constante no Anexo I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Jose da Varginha e dá outras providências

AUTORIZA O PAGAMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NO ANO DE 2017 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALCANÇADOS PELA LEI N° 315/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOLICITADAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CONQUISTA.