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PRT 1/2021 - PORTARIA
Ementa: “Contém Nomeação da Sra. RAÍSSA LORAINE DUARTE para o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Jonathan da Conquista
Texto Original
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PRT 2/2021 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Controle Interno
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Jonathan da Conquista
Texto Original
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PRT 3/2021 - PORTARIA
Ementa: Nomeia e Delega poderes aos Vereadores responsáveis pelas operações bancárias, gestão contábil e financeira, seja por meio físico, presencial ou eletrônico da Câmara Municipal de São José da Varginha – MG e dá outras providências
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Jonathan da Conquista
Texto Original
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PRT 4/2021 - PORTARIA
Ementa: Cria e Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
no âmbito da Câmara Municipal de São José da Varginha”
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Jonathan da Conquista
Texto Original
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PRT 5/2021 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual pelo INPC aos servidores do Poder Legislativo
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Jonathan da Conquista
Texto Original
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PRT 6/2021 - PORTARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jonathan da Conquista
Texto Original
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PRT 7/2021 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual de 2021 pelo IPCA aos servidores do Poder Legislativo”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jonathan da Conquista
Texto Original
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PRT 8/2021 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São José da Varginha-MG
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Jonathan da Conquista
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ATP 1/2021 - ATO DE PROMULGAÇÃO
Ementa: PROMULGA A PREPOSIÇÃO LEGISLATIVA
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
admin - administrador geral
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ATP 2/2021 - ATO DE PROMULGAÇÃO
Ementa: PROMULGA A PREPOSIÇÃO LEGISLATIVA
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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ATP 3/2021 - ATO DE PROMULGAÇÃO
Ementa: PROMULGA A PREPOSIÇÃO LEGISLATIVA
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Texto Original
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ATP 4/2021 - ATO DE PROMULGAÇÃO
Ementa: PROMULGA A PREPOSIÇÃO LEGISLATIVA
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Texto Original
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