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Câmara Municipal de São José da Varginha - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2021
2020
2019
2018
2017
1999
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
ARQUIVO - ARQ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
GABINETE DO PREFEITO - GPRE
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SCOM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEGIS
Unidade Destino
---------
ARQUIVO - ARQ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
GABINETE DO PREFEITO - GPRE
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SCOM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEGIS
Tipo de Matéria
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DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA
INDICAÇÃO
LEI
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE REPÚDIO
PARECER
PORTARIA
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
VETO
ATO DE PROMULGAÇÃO
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando relatório
Aguardando sanção governamental
DEFERIDO
ENCAMINHADO PARA O PLENÁRIO
INDEFERIDO
MATÉRIA PUBLICADA. PARA ENCAMINHAMENTO ÁS COMISSÕES PERMANEN
Norma promulgada
PARA EMISSÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES
PARA PUBLICAÇÃO E LEITURA EM PLENÁRIO
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição Arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
ABRAÃO - VEREADOR
Abraão
admin - administrador geral
AILTON BERNARDINO - VEREADOR
AILTON BERNARDINO
LUCIANO FERREIRA
CCJ - COMISSÃO PERMANENTE DE CIDADANIA, JUSTIÇA LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO - CCJ:
CECTUR - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER, URBANISMO, TRANSPORTE, TRÂNSITO,
CIDCAM - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO IDOSO, DO DEFICIENTE, DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEFESA DA
COFISS - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIA
Diogo Viola
Duty
GABINETE DO PREFEITO - GPRE
Gabriel da Maria Olinda
ISABEL DE ARAÚJO DAMASCENO
Joel Nogueira de Sousa
Jonathan da Conquista
Josias Carvalho - administrador geral
JOSIMAR VIEGAS NOGUEIRA - VEREADOR
JOSIMAR VIEGAS NOGUEIRA
LUCAS MARTINS
LUCAS MARTINS - VEREADOR
LUCIANO FERREIRA - VEREADOR
MOISÉS FERREIRA
MOISÉS FERREIRA - VEREADOR
Negrinho da Lagoa Preta
Orlanda
RICARDO MAIA
RICARDO MAIA - VEREADOR
Ronan Maia
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEGIS
VANDER LÚCIO MAIA - VEREADOR
VANDER LÚCIO MAIA
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