PROJETO DE LEI nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

18/02/2019

Número do Protocolo

5

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 18 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 15:28:55