PROJETO DE LEI nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
27/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei municipal 495/2010 que ''Autoriza o chefe do poder executivo a promover a implantação do programa de saúde da família- PSF no âmbito do Município de São José da Varginha; cria cargos para o programa saúde da família - PSF e dá outras providências
Indexação
Observação