PORTARIA nº 19 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2020
Número
19
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que decreta Luto oficial em razão de falecimento de Gabriel Silva Ferreira e dá outras providências
Indexação
Observação