PROJETO DE LEI nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
30/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA VARGINHA COM O MUNICÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS;O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS;O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO;O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ;O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA, O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ;O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA; O MUNICÍPIO DE LUZ; O MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS; O MUNICÍPIO DE MOEMA;O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS;O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS;O MUNICÍPIO DE PITANGUI;O MUNICÍPIO DE POMPÉU;O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL;O MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE;O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍL, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2017, PARA ADESÃO AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DE ALTO SÃO FRANCISCO - CMOASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação