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PRT 1/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTÉM NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA BATISTA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA

PRT 2/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA

PRT 3/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA

PRT 4/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL PELO INPC AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA

PRT 5/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR DÁRIO NOGUEIRA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA

PRT 6/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica exonerada no dia 10 de Março de 2020, a servidora DANIELA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em Comissão do Legislativo Municipal de São José da Varginha, MG, nomeada pela Portaria 01/2020, de 02 de Janeiro de 2020.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA
Texto Original

PRT 7/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO HORÁRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA

PRT 8/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - MG

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA

PRT 9/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA -MG

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA

PRT 10/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São José da Varginha-MG.”

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA - VEREADOR
Texto Original

PRT 11/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação de Controle Interno

Apresentação: 31 de Março de 2020
Texto Original

PRT 13/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Contém Nomeação da Sra. RAÍSSA LORAINE DUARTE para o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Texto Original

PRT 14/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre nomeação de Controle Interno

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Texto Original

PRT 15/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São José da Varginha-MG.”

Apresentação: 14 de Abril de 2020

PRT 16/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Membros para comporem a Comissão instituída para o levantamento Geral de Inventário Físico e Financeiro do Poder Legislativo

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA
Texto Original

PRT 17/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre formação de comissão de inventario dos bens públicos deste poder legislativo

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA
Texto Original

PRT 18/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento e fiscalização da conclusão da Obra do 3º Pavimento do Prédio da Câmara Municipal de São José da Varginha.”

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA
Texto Original

PRT 19/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Que decreta Luto oficial em razão de falecimento de Gabriel Silva Ferreira e dá outras providências

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Texto Original

PRT 20/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os procedimentos e regras para realização de reuniões Ordinárias, para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São José da Varginha-MG

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Texto Original

PRT 21/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o adiantamento do horário da Reunião Ordinária do dia 26 de Maio de 2020 da Câmara Municipal e dá outras providências

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Texto Original

PRT 22/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o adiantamento do horário da Reunião Ordinária do dia 09 de Junho de 2020 da Câmara Municipal e dá outras providências”

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Texto Original

PRT 23/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre medidas e procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São José da Varginha-MG.”

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA
Texto Original

PRT 24/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre retorno das reuniões Ordinárias, e medidas e procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São José da Varginha, MG.”

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA
Texto Original

PRT 25/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA".

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA
Texto Original

PRT 26/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA".

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA
Texto Original

PRT 27/2020 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  MOISÉS FERREIRA - VEREADOR
Texto Original