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ESTABELECE E REORGANIZA A SALA DE ARQUIVOS, CONTABILIDADE E CAC, DESTA CASA LEGISLATIVA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 18 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO E ALTERA ANEXO I,II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 465 de 15 de Setembro de 2009 que “Dispõe sobre gratificação de função e dá outras providências”.

Altera o anexo I da Lei nº 433 de 07 de Abril de 2009 e dá outras providências

Altera o anexo I da Lei nº 495 de 12 de Abril de 2010 e dá outras providências

Cria gratificação especial para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Motorista, que exerçam suas funções na Secretaria Municipal de Educação, e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº 312 de 31 de Agosto de 2001 e dá outras providências

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 501 DE 28 DE MAIO DE 2010 QUE ''DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAR SERVIÇOS EM OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS

INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 311 DE 31 DE AGOSTO DE 2001

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 312 DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria logomarca do município de São José da Varginha e dá outras providências

Altera a lei municipal nº433/2009 que dispõe sobre a criação de cargos, aletra o quadro de pessoal da prefeitura municipal de São José da Varginha e dá outras providências

Altera a lei municipal 495/2010 que ''Autoriza o chefe do poder executivo a promover a implantação do programa de saúde da família- PSF no âmbito do Município de São José da Varginha; cria cargos para o programa saúde da família - PSF e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de direito real de Uso de imóvel que especifica, e dá outras providências

Autoriza o pagamento do salário-mínimo vigente no ano de 2019 para os Servidores Públicos Municipais alcançados pela Lei nº 315/2001 e dá outras providências

Concede reajuste na tabela de vencimentos dos servidores do Magistério de São José da Varginha e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITO ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO EM TEMPO HÁBIL, O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADO DOS MUNICÍPIOS AO LONGO DOS ÚLTIMOS 15 MESES

REQUEREMOS À MESA , COM FUNDAMENTO NOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA AUMENTO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INLCUSIVE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, O MAIS BREVE POSSÍVEL

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA COMPLETA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAR COM A EMPRESA SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.