Pesquisar Matéria Legislativa

NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS NO LOCAL EM QUE LIGA A RUA ARTHUR ANTÔNIO DIAS E A PRAÇA SALVADOR DALI, ATRÁS DO CRAS

MANIFESTA SEU PESAR ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

MANIFESTAÇÃO DA FAEMG

Contém Nomeação da Sra. Regiane de Oliveira Pinto para o cargo de Assessor Contábil e dá outras providências.

''CRIA E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA''

''ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, ENTRE 03 JANEIRO A 31 DE JANEIRO 2017''

''NOMEIA VEREADORES PARA PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE PAGAMENTO E TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, RATIFICA ATOS DESSA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''COMPLEMENTA A PORTARIA DE N° 04 DE 2017, AMPLIA PODERES PARA OS NOMEADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE PAGAMENTO E TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO, RATIFICA ATOS DESSA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA PARA O ANO DE 2017''

''CONTÉM NOMEAÇÃO DA SRA. VIVIANE DA CONSOLAÇÃO MORAIS CHAVES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''REVOGA A PORTARIA 01/2017 QUE NOMEIA A SRA. REGIANE DE OLIVEIRA PINTO PARA O CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''CONTÉM NOMEAÇÃO DA SRA. REGIANE DE OLIVEIRA PINTO PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA ASSESSORIA CONTÁBIL DO PODER LEGISLATIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO

CONTÉM NOMEAÇÃO DA SRA. JANICE CARVALHO ALVES DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE SE ESPECIFICA

COMPLEMENTA AS PORTARIAS 04 E 05 DE 2017, AMPLIA PODERES PARA OS NOMEADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIROS (BANCOS)

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO POR UM DIA E SUSPENSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Jose da Varginha/MG e dá outras providências.

CRIA CARGOS E ALTERA ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL 495 DE 12 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 312/2001, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E LEI ESTADUAL N° 18.036 DE 12/01/2009

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA VARGINHA COM O MUNICÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS;O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS;O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO;O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ;O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA, O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ ;O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA; O MUNICÍPIO DE LUZ; O MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS; O MUNICÍPIO DE MOEMA;O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS;O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS;O MUNICÍPIO DE PITANGUI;O MUNICÍPIO DE POMPÉU;O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL;O MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE;O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍL, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2017, PARA ADESÃO AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DE ALTO SÃO FRANCISCO - CMOASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CIRCUITO VERDE - TRILHA DOS BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 696, DE 24 DE ABRIL DE 2017 QUE CRIA CARGOS E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N ° 495, DE 12 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São José da Varginha/Minas Gerais e dá outras providências

CRIA CARGO E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 312/2001, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS E POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera redação do Art. 2º, da Lei n° 705, de 15 de agosto de 2017, que Cria cargo e altera Anexo I da Lei Municipal 312/2001, de 31 de agosto de 2001 e dá outras providências.

Autoriza o Município de São José da Varginha – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Município de São José da Varginha – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Altera redação do Anexo IV, da Lei n° 482, de 16 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a organização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de São José da Varginha e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação e redução de cargos e a alteração do número de vagas constantes do Anexo I da Lei nº 312, de 31 de agosto de 2001, que “Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, estabelece diretrizes aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“CRIA CARGOS E ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 495 DE 12 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Cria cargo e altera Anexo I da Lei Municipal nº 482 de 16 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a reorganização do plano de carreira dos integrantes do quadro do Magistério Público do Município de São José da Varginha e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Turismo, Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MINAS GERAIS e dá outras providências”.

Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no Município de São José da Varginha, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de São José da Varginha e dá outras.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3°, 5°, 7°, 9°, 10°, 11° E 14° DA LEI MUNICIPAL N° 560, DE 10 DE JULHO DE 2012, QUE : '' CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.

AUTORIZA S CONVOCAÇÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19° DA LEI MUNICIPAL N° 708, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ''DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ''

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°,3°,5°,6°,7°,9°,12°,13°,14° E 15° DA LEI N° 715, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE:''DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 315, de 28 de Setembro de 2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Varginha

Autoriza o pagamento do salário-mínimo vigente no ano de 2017 para os Servidores Públicos Municipais alcançados pela Lei n° 315/2001 e dá outras Providências